A saúde universal e gratuita promovida pelo SUS é um direito fundamental que contribuiu com a qualidade de vida dos brasileiros. O sistema é referência internacional, com muitas ilhas de excelência e progressos em seus 30 anos de existência. Em 25 anos atuando junto a hospitais públicos, conheço de perto esta realidade!

O Brasil destina para a saúde um percentual semelhante ao de países como França e Alemanha, mas ainda insuficiente para as necessidades da população. O recurso é mal gerenciado, marcado por fraudes, desperdício e corrupção. Além disso, em todo o mundo, os recursos para a saúde pública vêm aumentando. Em nosso país, os gastos mantiveram-se estáveis, enquanto a população cresce e envelhece. Ao mesmo tempo, a população adquire seguros e planos de saúde cujos valores aumentam fortemente à medida que os usuários envelhecem.

As políticas públicas de saúde devem seguir a diretriz de reduzir as desigualdades econômicas e sociais. Vou me aprofundar a acompanhar os dilemas do SUS e dos planos e seguros de saúde para apontar soluções que melhorem as condições de acesso e tratamento para a população, garantindo o que diz a Constituição: saúde é direito de todos e dever do Estado!

Propostas
• Divisão do SUS em 400 regiões de até 500 mil habitantes como arranjos locais de saúde e saneamento otimizando recursos, especialidades, distribuição de atenção básica e diferentes níveis de complexidade e maior equilíbrio de governança entre as instâncias federal, estadual e municipal
• Fortalecimento de práticas de humanização na saúde
• Jornada de 30 horas para profissionais de saúde no atendimento intensivo
• Fortalecimento das práticas complementares do SUS

Como empreendedor social, conheci um país que dá certo, conheci pessoas com ideias inovadoras de baixo custo e alto impacto para suas comunidades.

Nesta rede, há empreendedores sociais que atuam com educação, com saúde, com meio ambiente, com direitos humanos, com economia de forma eficiente e sustentável. E muitas destas soluções para problemas sociais podem (e devem!) ser escaladas em nível nacional.

Pretendo representar o novo ecossistema dos negócios de impacto social, as empresas B, o Capitalismo Consciente. O Brasil ainda não tem leis que atendam a este setor, uma legislação que premie e promova os negócios que causam impacto social e ambiental positivo. Além disso, existe a preocupação de criar uma nova legislação para as doações, fomentando a filantropia.

Acredito que deveríamos ter uma bancada de inovação social! A minha proposta é ser a ponte entre o setor social, os negócios de impacto, a filantropia e a política, trazendo boas ideias e soluções pra dentro do Congresso Nacional.

Propostas

• Fortalecimento de políticas que estimulem um ambiente econômico favorável à indústria 4.0 combinada com negócios socioambientais de impacto
• Legislação para Empresas B
• Desburocratização do empreendedorismo
• Estudo do blockchain e outras soluções como alternativa para agilidade no registro de marcas e patentes
• Mecanismos fiscais e tributários de incentivo às Empresas B e negócios socioambientais de impacto
• Fortalecimento do terceiro setor aprimorando sistemas de doações e benefícios fiscais

Vivemos em um apartheid cultural. A política cultural brasileira, que se dá através das leis de incentivo fiscal, ainda não conseguiu democratizar o acesso à cultura.

Em 2017, o total de recursos para a Cultura foi de apenas 0,27% do PIB. E a parcela realizada com as leis de incentivo vem crescendo de maneira significativa, chegando a 67% do gasto realizado com a Cultura em 2015.

Toda vez que se fala em cortar gastos, a cultura precisa provar seu valor. Mas é mais do que sabido que a cultura enobrece as relações sociais e reduz os focos de tensão e violência, elevando a autoestima e o sentimento de pertencimento do nosso povo. É a cultura que nos une como brasileiros, que nos aproxima, nos identifica!

Hoje a Constituição garante o efetivo exercício dos direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional e a liberdade das manifestações culturais. Mas o consumo da produção cultural do país esbarra na exclusão sociocultural. Apesar de grandes espetáculos terem eclodido nos últimos anos, há uma imensa carência nas periferias e no interior, onde a diversidade cultural acontece.

Eu sou artista, formado em Artes Cênicas, e inseri a arte do palhaço dentro do contexto hospitalar. Como empreendedor social, criei um projeto que convida artistas para levarem sua produção cultural para dentro de hospitais públicos. É com essa bagagem que vou lutar pela valorização e pela democratização da cultura.

Propostas

• Fortalecimento de políticas que ajudem a posicionar a cultura como eixo estratégico de desenvolvimento, gerando emprego, renda, conhecimento, fruição artística e identitária
• Mecanismos fiscais de investimento em HUBs criativos, pontos de cultura, e projetos culturais via leis de incentivo
• Mecanismos de estímulo e abatimento fiscal para doação de pessoas físicas a projetos culturais
• Mecanismos de fortalecimento e regulação de plataformas de crowdfundings, crowdsourcing e matchfundings
• Mecanismos de fortalecimento e regulação de fintechs e programas de investimentos de impacto socioambiental
• Mecanismos de incentivo à economia criativa, colaborativa e compartilhada

O Congresso Nacional custa R$ 1,1 milhão por hora (fonte: Jornal do Brasil de 25/07/2017). Na Câmara, cada um dos 513 deputados federais pode ter até 25 assessores. Já no Senado, alguns dos 81 senadores da casa têm mais de 80 assessores. Assim, para que o Congresso funcione, são necessários quase R$ 1 milhão por hora. Ou aproximadamente R$ 10 bilhões por ano.

E o que o Congresso tem entregado de volta à população? O retorno sobre o investimento (ROI) aqui é mais do que desequilibrado. Um estudo da organização Transparência Brasil revelou que o Brasil tinha, em 2007, o segundo custo mais alto para manter cada parlamentar, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Assim, o nosso sistema político não está gerando representantes, ele está gerando oportunistas! Acabar com as regalias seculares dos nossos políticos vai sanear muito do desperdício feito à custa de quem investe quatro meses do seu trabalho para pagar impostos: o cidadão brasileiro.

Propostas

• Incentivo e aplicação de tecnologias de transparência, gestão e governança no Congresso e no Executivo
• Medidas de combate à corrupção
• Fim dos privilégios de políticos, como a redução de custos de gabinete
• Grupos de trabalho sobre reformas