Minhas propostas: cultura, saúde, educação e mais

Minhas propostas: cultura, saúde, educação e mais

A tarefa principal de um deputado federal é legislar: propor, discutir e aprovar leis. Os projetos prioritários aos quais quero me dedicar envolvem a minha história como empreendedor social. Estou comprometido com as pautas da saúde, da educação e da cultura.

Veja abaixo o que penso e como pretendo legislar a favor destes temas.

Boa gestão na saúde

A saúde universal e gratuita promovida pelo SUS é um direito fundamental que contribuiu com a qualidade de vida dos brasileiros. O sistema é referência internacional, com muitas ilhas de excelência e progressos em seus 30 anos de existência. Em 25 anos atuando junto a hospitais públicos, conheço de perto esta realidade!

O Brasil destina para a saúde um percentual semelhante ao de países como França e Alemanha, mas ainda insuficiente para as necessidades da população. O recurso é mal gerenciado, marcado por fraudes, desperdício e corrupção. Além disso, em todo o mundo, os recursos para a saúde pública vêm aumentando. Em nosso país, os gastos mantiveram-se estáveis, enquanto a população cresce e envelhece. Ao mesmo tempo, a população adquire seguros e planos de saúde cujos valores aumentam fortemente à medida que os usuários envelhecem.

As políticas públicas de saúde devem seguir a diretriz de reduzir as desigualdades econômicas e sociais. Vou me aprofundar a acompanhar os dilemas do SUS e dos planos e seguros de saúde para apontar soluções que melhorem as condições de acesso e tratamento para a população, garantindo o que diz a Constituição: saúde é direito de todos e dever do Estado!

Propostas
• Divisão do SUS em 400 regiões de até 500 mil habitantes como arranjos locais de saúde e saneamento otimizando recursos, especialidades, distribuição de atenção básica e diferentes níveis de complexidade e maior equilíbrio de governança entre as instâncias federal, estadual e municipal
• Fortalecimento de práticas de humanização na saúde
• Jornada de 30 horas para profissionais de saúde no atendimento intensivo
• Fortalecimento das práticas complementares do SUS

Primeira infância

A primeira infância é o período que vai da gestação até os seis anos de idade. São estes primeiros anos de vida que formam o alicerce para o desenvolvimento pleno de uma criança. Este alicerce deve ser amparado pela família e pela comunidade com o apoio de políticas públicas.

Evidências científicas mostram que investir na primeira infância custa menos que tentar reverter ou mitigar os efeitos das adversidades precoces posteriormente. Esta criança que foi estimulada desde cedo torna-se um adulto que não depende do Estado, ao contrário contribui para o crescimento da nação.

Propostas

• Mecanismos fiscais de incentivo à empresa que cuida da funcionária gestante, no puerpério e no processo de maternagem
• Monitoramento, fiscalização e produção de informação sobre os planos locais de primeira infância (quantidade e qualidade das creches, comparativos de OS e públicas)
• Mecanismos de incentivos a arranjos locais de apoio ao desenvolvimento infantil como coworkings familiares, creche parental, creches comunitárias
• Fortalecimento das redes, conselhos e comitês de proteção à criança

Soluções do empreendedorismo social

Como empreendedor social, conheci um país que dá certo, conheci pessoas com ideias inovadoras de baixo custo e alto impacto para suas comunidades.

Nesta rede, há empreendedores sociais que atuam com educação, com saúde, com meio ambiente, com direitos humanos, com economia de forma eficiente e sustentável. E muitas destas soluções para problemas sociais podem (e devem!) ser escaladas em nível nacional.

Pretendo representar o novo ecossistema dos negócios de impacto social, as empresas B, o Capitalismo Consciente. O Brasil ainda não tem leis que atendam a este setor, uma legislação que premie e promova os negócios que causam impacto social e ambiental positivo. Além disso, existe a preocupação de criar uma nova legislação para as doações, fomentando a filantropia.

Acredito que deveríamos ter uma bancada de inovação social! A minha proposta é ser a ponte entre o setor social, os negócios de impacto, a filantropia e a política, trazendo boas ideias e soluções pra dentro do Congresso Nacional.

Propostas

• Fortalecimento de políticas que estimulem um ambiente econômico favorável à indústria 4.0 combinada com negócios socioambientais de impacto
• Legislação para Empresas B
• Desburocratização do empreendedorismo
• Estudo do blockchain e outras soluções como alternativa para agilidade no registro de marcas e patentes
• Mecanismos fiscais e tributários de incentivo às Empresas B e negócios socioambientais de impacto
• Fortalecimento do terceiro setor aprimorando sistemas de doações e benefícios fiscais

Cultura e novas economias

Vivemos em um apartheid cultural. A política cultural brasileira, que se dá através das leis de incentivo fiscal, ainda não conseguiu democratizar o acesso à cultura.

Em 2017, o total de recursos para a Cultura foi de apenas 0,27% do PIB. E a parcela realizada com as leis de incentivo vem crescendo de maneira significativa, chegando a 67% do gasto realizado com a Cultura em 2015.

Toda vez que se fala em cortar gastos, a cultura precisa provar seu valor. Mas é mais do que sabido que a cultura enobrece as relações sociais e reduz os focos de tensão e violência, elevando a autoestima e o sentimento de pertencimento do nosso povo. É a cultura que nos une como brasileiros, que nos aproxima, nos identifica!

Hoje a Constituição garante o efetivo exercício dos direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional e a liberdade das manifestações culturais. Mas o consumo da produção cultural do país esbarra na exclusão sociocultural. Apesar de grandes espetáculos terem eclodido nos últimos anos, há uma imensa carência nas periferias e no interior, onde a diversidade cultural acontece.

Eu sou artista, formado em Artes Cênicas, e inseri a arte do palhaço dentro do contexto hospitalar. Como empreendedor social, criei um projeto que convida artistas para levarem sua produção cultural para dentro de hospitais públicos. É com essa bagagem que vou lutar pela valorização e pela democratização da cultura.

Propostas

• Fortalecimento de políticas que ajudem a posicionar a cultura como eixo estratégico de desenvolvimento, gerando emprego, renda, conhecimento, fruição artística e identitária
• Mecanismos fiscais de investimento em HUBs criativos, pontos de cultura, e projetos culturais via leis de incentivo
• Mecanismos de estímulo e abatimento fiscal para doação de pessoas físicas a projetos culturais
• Mecanismos de fortalecimento e regulação de plataformas de crowdfundings, crowdsourcing e matchfundings
• Mecanismos de fortalecimento e regulação de fintechs e programas de investimentos de impacto socioambiental
• Mecanismos de incentivo à economia criativa, colaborativa e compartilhada

Fim das regalias de políticos

O Congresso Nacional custa R$ 1,1 milhão por hora (fonte: Jornal do Brasil de 25/07/2017). Na Câmara, cada um dos 513 deputados federais pode ter até 25 assessores. Já no Senado, alguns dos 81 senadores da casa têm mais de 80 assessores. Assim, para que o Congresso funcione, são necessários quase R$ 1 milhão por hora. Ou aproximadamente R$ 10 bilhões por ano.

E o que o Congresso tem entregado de volta à população? O retorno sobre o investimento (ROI) aqui é mais do que desequilibrado. Um estudo da organização Transparência Brasil revelou que o Brasil tinha, em 2007, o segundo custo mais alto para manter cada parlamentar, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Assim, o nosso sistema político não está gerando representantes, ele está gerando oportunistas! Acabar com as regalias seculares dos nossos políticos vai sanear muito do desperdício feito à custa de quem investe quatro meses do seu trabalho para pagar impostos: o cidadão brasileiro.

Propostas

• Incentivo e aplicação de tecnologias de transparência, gestão e governança no Congresso e no Executivo
• Medidas de combate à corrupção
• Fim dos privilégios de políticos, como a redução de custos de gabinete
• Grupos de trabalho sobre reformas

6 comments

  • Amanda

    By Amanda

    Reply

    Bom dia, candidato! Gostaria de saber se o senhor já tem algum esboço dos projetos que pretende defender na Câmara se eleito!

    • Equipe do Wellington

      By Equipe do Wellington

      Reply

      Oi Amanda! As nossas propostas estão no texto acima. Se quiser mais detalhes, por favor entre em contato por email 🙂

  • Irene Vida Gala

    By Irene Vida Gala

    Reply

    Parabéns por seu histórico e por sua disposição para atuar na política. Gostaria, se possível, que Vc indicasse suas posições sobre temas afetos a minorias e dois outros importantes temas que devem ser discutidos no plano nacional – legalização de drogas leves e descriminalização do aborto.
    Obrigada

    • Equipe do Wellington

      By Equipe do Wellington

      Reply

      Irene, obrigado pelo carinho. Nós vemos o aborto como uma tragédia pessoal e somos a favor do aborto pelo SUS. É preciso garantir o atendimento para que não haja recorte de classe social no acesso e no direito ao aborto. A decisão é da mulher, mas entendemos que deve ser a última etapa de um processo de acolhimento e acompanhamento pelo SUS. Precisamos rever profundamente o que acontece em uma sociedade na qual as crianças, nossas próximas gerações, não podem ser bem recebidas.
      Somos favoráveis à descriminalização da maconha com políticas de apoio. É comprovado que a sua descriminalização reduz a criminalidade. Precisamos também pensar na ampliação de pesquisas para uso medicinal e outras aplicações.

  • Maria Inês dos Santos Vergueiro

    By Maria Inês dos Santos Vergueiro

    Reply

    Me vejo totalmente representada em suas propostas por isso com certeza meu voto é seu e o de quem eu puder convencer da necessidade inadiável de mudar nossa maneira de fazer política neste país!

    • Equipe do Wellington

      By Equipe do Wellington

      Reply

      Obrigado Maria Inês! Estamos juntos!

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